A GCR pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (03) Oficiais de Género e VBG para a província de Cabo Delgado, nos seguintes destritos: Muidumbe, Nangade e Macomia, com idade entre 21-35 anos, os detalhes abaixo:
| Alinhado com US Life-Saving Activities — Protecção / VAWG / Gestão de Casos VBG Parceria AVSI / ACNUR · Cabo Delgado, Moçambique · 2026 |
| ALINHAMENTO COM US LIFE-SAVING ACTIVITIES (CERF/CBPF) Esta posição está directamente alinhada com as actividades de protecção elegíveis no quadro do financiamento humanitário dos EUA (ACNUR Top-Up / OCHA Pooled Fund). As actividades prioritárias cobrem os códigos C-CA17 a C-CA22 (Protecção — Violência contra Mulheres e Raparigas / VAWG) e C-CA9 a C-CA13 (Protecção Geral — Gestão de Casos, Mecanismos de Encaminhamento, Apoio Psicossocial), directamente relevantes para o contexto de conflito e deslocamento em Cabo Delgado. |
1. Sobre a Girl Child Rights (GCR)
A Girl Child Rights (GCR) — www.gcr.org.mz — é uma Organização da Sociedade Civil (OSC) moçambicana cujo mandato é inspirar soluções inovadoras, transformadoras e sustentáveis para prevenir e responder à violência contra adolescentes e jovens mulheres, incluindo aquelas com deficiência. A GCR trabalha no nexo desenvolvimento-humanitário-conflito, com foco na prevenção e resposta à Violência Sexual e de Género (VSG/VBG), gestão remota e móvel de casos, empoderamento económico feminino e desenvolvimento positivo da juventude.
2. Enquadramento da Posição e Contexto do Projecto
A Oficial de Género e VBG desempenha um papel central na implementação técnica e coordenação distrital das actividades de prevenção e resposta à Violência Baseada no Género (VBG) no âmbito do projecto Resposta a VBG — Consórcio AVSI/ACNUR, financiado pelo ACNUR com fundos top-up de origem norte-americana, implementado em parceria com a AVSI e a Humanitarian Inclusion (HI) em Cabo Delgado.
O projecto responde a um contexto humanitário crítico: o conflito armado em Cabo Delgado deslocou mais de 1,3 milhões de pessoas, com mais de 600.000 IDPs registados. As mulheres e raparigas representam as populações mais vulneráveis, enfrentando riscos elevados de VBG, exploração sexual e acesso limitado a serviços de protecção. As actividades desta posição são classificadas como life-saving no quadro dos critérios CERF/CBPF (sector de Protecção — VAWG, código PRO) e são elegíveis para financiamento prioritário dos fundos top-up dos EUA.
3. Deveres e Responsabilidades
3.1 Gestão de Casos VBG e Serviços Centrados nas Sobreviventes — Nível de esforço: 30%
Actividade US elegível: C-CA18 — Serviços acessíveis, confidenciais e centrados nas sobreviventes de VBG (IASC standards)
- Assegurar a gestão de casos de VBG de acordo com os padrões IASC — identificação, avaliação de risco, planeamento de segurança, encaminhamento e seguimento
- Estabelecer e gerir pontos de entrada seguros para gestão de casos e apoio psicossocial, incluindo espaços seguros para mulheres e raparigas
- Garantir encaminhamentos seguros, atempados e éticos para serviços de saúde (incluindo cuidados de saúde pós-violação — PEP, SGBV clinical care), apoio psicossocial, protecção legal e abrigo
- Implementar serviços de alcance (outreach) através de equipas móveis em áreas de difícil acesso ou com elevada concentração de deslocados
- Apoiar o acesso de sobreviventes a serviços confidenciais e apropriados — saúde, apoio psicossocial, segurança e protecção legal (C-CA22)
- Assegurar que todos os casos são documentados e geridos com rigorosa confidencialidade e consentimento informado
3.2 Prevenção de VBG e Mecanismos de Mitigação de Risco — Nível de esforço: 20%
Actividade US elegível: C-CA19 / C-CA20 — Mecanismos de prevenção e mitigação de risco; integração da VBG nos clusters
- Identificar áreas de alto risco e factores determinantes da VBG no contexto de emergência, com base em análise de protecção actualizada
- Implementar estratégias de prevenção e mitigação de risco, incluindo distribuição de kits de dignidade e partilha de informação de protecção life-saving
- Apoiar a integração da mitigação de risco de VBG nos outros clusters (saúde, WASH, alimentação, abrigo) em conformidade com as Directrizes IASC
- Trabalhar com activistas comunitários, Homens Campeões e líderes locais para promover a transformação de normas sociais e reduzir a tolerância à violência
- Planificar e implementar campanhas de sensibilização comunitária sobre VBG, direitos humanos e serviços disponíveis, incluindo Campanhas dos 16 Dias de Activismo
- Coordenar com rádios comunitárias e líderes religiosos para ampliar o alcance das mensagens de prevenção
3.3 Espaços Seguros para Mulheres e Raparigas — Nível de esforço: 15%
Actividade US elegível: C-CA11 / C-CA18 — Apoio psicossocial, espaços seguros, mobilização comunitária
- Apoiar o funcionamento, activação ou reabilitação de espaços seguros (women and girl-friendly spaces) para mulheres, raparigas e outros grupos em risco
- Assegurar que os espaços seguros oferecem apoio psicossocial (PSS) e serviços básicos de acordo com normas mínimas
- Integrar actividades de MHPSS (Mental Health and Psychosocial Support) não especializadas para sobreviventes e comunidades expostas ao conflito e deslocamento
- Promover a mobilização comunitária, activação de redes sociais de apoio e participação significativa das mulheres na gestão dos espaços
- Garantir a inclusão de mulheres e raparigas com deficiência no acesso a todos os serviços dos espaços seguros
3.4 Mecanismos de Encaminhamento e Acesso à Justiça — Nível de esforço: 10%
Actividade US elegível: C-CA13 / C-CA14 — Mecanismos de encaminhamento; apoio legal e paralegal
- Estabelecer e fortalecer mecanismos de encaminhamento (referral pathways) para pessoas com necessidades de protecção específicas, em coordenação com serviços governamentais (Acção Social, Saúde, Polícia, Justiça)
- Coordenar com paralegais (Governo, AVSI, HI) para fortalecer o acesso à justiça e informação legal para sobreviventes de VBG
- Apoiar o acesso a clínicas legais móveis e serviços de apoio jurídico em áreas afectadas pelo conflito
- Assegurar que as sobreviventes têm acesso a documentação civil de emergência quando aplicável
3.5 Capacitação de Prestadores de Serviços e Activistas — Nível de esforço: 10%
Actividade US elegível: C-CA17 / C-CA21 — Pessoal de prevenção de VAWG; formação rápida de prestadores de serviços
- Coordenar a formação rápida (quick orientation) de prestadores de serviços directos, representantes comunitários e grupos sobre a mitigação e gestão de casos de VBG em emergências
- Apoiar tecnicamente activistas comunitários, incluindo Homens Campeões, na condução de sessões de sensibilização, diálogo comunitário e transformação de normas sociais
- Assegurar acompanhamento técnico regular, sessões de reforço de capacidades e supervisão funcional das equipas comunitárias
- Promover o bem-estar emocional e autocuidado das equipas expostas a conteúdos sensíveis; participar em sessões de debriefing psicossocial
3.6 Dados, Monitoria e Reporte — Nível de esforço: 10%
Actividade US elegível: C-CA8 / C-CA15 — Monitoramento de protecção; análise e reporte
- Assegurar a recolha correcta, ética e desagregada de dados de actividades de VBG, respeitando rigorosamente os princípios de confidencialidade, consentimento informado e segurança dos dados
- Contribuir para o sistema de informação de gestão de VBG (GBV IM) e relatórios técnicos exigidos pelo ACNUR e pelo consórcio
- Preparar relatórios narrativos periódicos (mensais, trimestrais e ad hoc) sobre progresso, desafios, resultados e lições aprendidas
- Garantir que o acesso a dados sensíveis é limitado, baseado na função e no princípio do mínimo necessário
- Contribuir para análises de protecção e relatórios de monitoramento que informem a resposta humanitária alargada
3.7 Coordenação Distrital e Articulação Institucional — Nível de esforço: 5%
- Representar o projecto e a GCR nos mecanismos distritais de coordenação de VBG e Protecção, liderados pelo Governo e parceiros do ACNUR
- Assegurar articulação funcional com serviços governamentais (Acção Social, Saúde, Polícia, Justiça) e parceiros do consórcio (AVSI, HI)
- Contribuir para o alinhamento das actividades do projecto com planos distritais e estratégias nacionais de resposta à VBG
4. Indicadores US Life-Saving — Sector Protecção / VAWG
Os seguintes indicadores, extraídos directamente do quadro técnico de financiamento US (CERF/CBPF Life-Saving Activities and Indicators), constituem a base de medição de resultados desta posição:
| Código | Indicador | Unidade |
| PS.1a | Número de pessoas que acedem a espaços seguros para mulheres e raparigas (women and girl-friendly spaces) | Indivíduos |
| PS.1b | Número de espaços seguros para mulheres e raparigas construídos, reabilitados e/ou apoiados | Espaços |
| PS.2 | Número de pessoas que recebem apoio psicossocial e/ou gestão de casos de violência (GBV case management) | Indivíduos |
| PP.1a | Número de mecanismos e/ou vias de encaminhamento de protecção estabelecidos | Mecanismos |
| PP.1b | Número de pessoas que acedem a mecanismos e/ou vias de encaminhamento de protecção | Indivíduos |
| CC.1 | Número de staff de parceiros de implementação que receberam formação (gestão de casos VBG em emergências) | Indivíduos |
| CP.3 | Número de crianças que recebem apoio de protecção (rastreio, gestão de casos, reunificação familiar) | Indivíduos |
| PG.1 | Número de missões/análises/relatórios de monitoramento de protecção que informam a resposta humanitária | Relatórios |
| C-CA19 | Número de indivíduos que receberam apoio de protecção life-saving através de mecanismos de prevenção de VBG estabelecidos ou reforçados | Indivíduos |
| C-CA22 | Número de sobreviventes de violência apoiadas no acesso a serviços seguros, confidenciais e apropriados | Indivíduos |
Todos os dados devem ser desagregados por sexo, idade e deficiência (SADD). A recolha de dados de VBG deve respeitar o Protocolo de Segurança e Ética de Dados da GBV IMS / GBVIMS+.
5. Qualificações e Experiência Necessárias
Formação Académica
- Licenciatura em Estudos de Género, Ciências Sociais, Psicologia, Desenvolvimento, Direito ou áreas afins
- Formação complementar em gestão de casos VBG, protecção humanitária ou MHPSS é uma vantagem
Experiência Profissional
- Mínimo de 2 anos de experiência comprovada em gestão de casos VBG, protecção em emergências ou programas de género em contextos humanitários
- Experiência de trabalho em consórcio com parceiros internacionais (AVSI, HI, agências ONU) é uma vantagem
- Familiaridade com os padrões IASC para Programação de VBG em Emergências e com o sistema GBVIMS+ / Primero
- Conhecimento do contexto humanitário de Cabo Delgado é altamente valorizado
Competências Técnicas
- Forte compreensão dos princípios centrados nas sobreviventes, ética em dados de VBG e abordagens de transformação de género
- Capacidade de implementar o ciclo completo de gestão de casos VBG: identificação, avaliação de risco, planeamento de segurança, encaminhamento, seguimento
- Conhecimento dos mecanismos de coordenação de protecção (GBV Sub-cluster, Child Protection Sub-cluster)
- Capacidade de trabalhar com sistemas de informação de gestão de VBG (GBVIMS, Primero/CPIMS+)
- Proficiência em Microsoft Office; experiência com sistemas de recolha de dados móvel (KoBoToolbox, ODK) é uma vantagem
Competências Transversais
- Excelentes capacidades de comunicação escrita e verbal em Português; conhecimento de línguas locais (Makonde, Makua, Emakhuwa) é uma vantagem
- Capacidade de trabalhar de forma independente em contextos de elevado risco e com recursos limitados
- Sensibilidade cultural, compromisso com a igualdade de género e com a inclusão de pessoas com deficiência
- Compromisso rigoroso com as políticas de Salvaguarda, PSEA e Código de Conduta da GCR
6. Salvaguarda, Ética e Bem-Estar
- Cumprir e promover activamente as políticas de Salvaguarda, PSEA (Prevenção da Exploração e Abuso Sexual) e o Código de Conduta da GCR
- Contribuir para a promoção do bem-estar emocional e autocuidado das equipas comunitárias, considerando a exposição constante a conteúdos sensíveis e potencialmente traumatizantes
- Participar em sessões de debriefing e apoio psicossocial quando aplicável
- Reportar imediatamente qualquer preocupação de salvaguarda ao ponto focal designado da GCR